IOF do risco sacado desagradou empresários e levou a novo recuo de Haddad
A cobrança de IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) sobre operações de risco sacado tem sido um dos pontos de maior atrito entre o governo e empresários, em meio à discussão sobre as medidas tomadas para ajudar a fechar as contas públicas. Entenda que operação é essa e qual sua importância para o varejo e a indústria.
O que é risco sacado?
O risco sacado é uma operação de antecipação de recebíveis. Funciona assim: uma empresa faz uma compra de um fornecedor, com o compromisso de pagar em um prazo determinado, por exemplo, 60 dias.
O fornecedor faz uma operação de risco sacado no banco para receber esse valor antes do prazo combinado com a empresa compradora. Na operação, o banco adianta o valor ao fornecedor, com desconto. E a compradora paga o valor cheio ao banco no prazo que havia combinado com o fornecedor.
Qual a importância para as empresas?
A modalidade é importante para o funcionamento do varejo, mas também ocorre em outros setores. A compra de fornecedores com prazo para pagamento é comum, por exemplo, na indústria. Por se tratar de um adiantamento de valores, a modalidade tem papel importante para o fluxo de caixa das empresas.
A operação antes não pagava IOF, e ou a pagar uma alíquota de 3,95% com o decreto do governo sobre o IOF. A expectativa de arrecadação com a cobrança era de R$ 8 bilhões.
Empresas avaliam que taxa deve impactar o preço dos produtos. Entidades setoriais têm dito que, como a operação fica mais cara, isso deve se refletir nos preços dos produtos na ponta e chegar ao consumidor. "A cobrança sobre o risco sacado terá um efeito muito trágico para o varejo e tem um efeito direto nos preços do comércio. Isso pega redes grandes, mas as redes pequenas também usam a mesma modalidade", disse Felipe Tavares, economista-chefe da CNC (Confederação Nacional do Comércio), em entrevista ao UOL assim que a medida foi anunciada.
Como fica agora?
Item é o principal ponto a ser alterado após negociação entre o governo e o Congresso. A atual alíquota de 3,95% será reduzida, com eliminação da parte fixa e "recalibragem" da diária, segundo o ministro da Fazenda Fernando Haddad, que não deu mais detalhes do novo cálculo.
A cobrança vinha sendo fortemente criticada por parlamentares e entidades empresariais. O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB) chegou a pedir à equipe do governo Lula a suspensão imediata da cobrança do IOF sobre a modalidade.
