Haddad encontra líderes para apresentar 'cardápio' alternativo ao IOF
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, deve encontrar o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e os líderes da Casa hoje para apresentar propostas alternativas ao aumento do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras).
O que aconteceu
Encontro foi combinado entre Haddad, Motta e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP). O presidente da Câmara deu até 10 de junho para que o governo apresentasse um conjunto de medidas estruturantes para evitar a votação de um projeto que derruba o decreto do IOF, proposto pelo governo Lula. Há uma expectativa de que líderes do Senado também participem da reunião.
Aumento do IOF irritou o Congresso e pressionou o governo. A avaliação dos parlamentares é que o governo deveria ter ouvido o Legislativo antes de elevar o imposto. Agora, a equipe econômica tenta corrigir o mal-estar discutindo novas possibilidades com deputados e senadores.
Detalhes das propostas estão guardados a sete chaves. Haddad ou os últimos dias conversando com Motta e Alcolumbre para alinhar as medidas que serão apresentadas ao Congresso. Eles combinaram que os pormenores do conjunto de ações não seriam divulgados, somente após o encontro com as lideranças. Na avaliação do ministro, a reunião será importante para "medir a viabilidade e a pertinência das medidas".
Estamos tendo esse cuidado todo porque nós dependemos dos votos do Congresso Nacional. O Congresso Nacional precisa estar convencido de que é o caminho mais consistente do ponto de vista da política macroeconômica.
Fernando Haddad, ministro da Fazenda
Chefe da equipe econômica sinalizou que precisa de pelo menos parte das medidas aprovadas para reavaliar o aumento do IOF. O pacote deve incluir uma PEC (proposta de emenda à Constituição), um projeto de lei e, possivelmente, uma medida provisória.
Entre as opções aventadas, estão o projeto de lei que o governo enviou para autorizar a venda de petróleo em áreas do pré-sal. A previsão de arrecadação do Executivo com essa medida é de R$ 15 bilhões.
Outra possibilidade polêmica que voltou à mesa de discussões é um novo arranjo nos critérios de concessão do BPC (Benefício de Prestação Continuada). Trata-se de um valor pago a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda. Durante a votação do pacote de ajuste fiscal, no final de 2024, os parlamentares condicionaram o pagamento do benefício à avaliação que pudesse atestar deficiência de grau moderado ou grave.
Congresso também tem defendido a desvinculação dos pisos de saúde e educação. Ambos estão previstos na Constituição Federal e equivalem a 15% da RCL (receita corrente líquida) e 18% da RLI (receita líquida de impostos), respectivamente. A ideia de mexer nessas regras não agrada a parlamentares de esquerda nem ao presidente Lula (PT).
Ampliar a tributação das apostas esportivas, as bets, é outro tema debatido. A ideia é ampliar a alíquota de 12% cobrada das empresas para 18%. Há ainda uma cobrança por parte da cúpula do Congresso para revisar os benefícios fiscais.
