Haddad e líderes partidários se reúnem em busca de alternativa a IOF
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, está reunido com a cúpula da Câmara dos Deputados na noite deste domingo para debater alternativas para o aumento do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras), reajustado no mês ado por decreto para tentar compensar o rombo nas contas da União.
O que aconteceu
Haddad, os presidentes da Câmara e do Senado e líderes partidários da base aliada do governo estão reunidos na Residência Oficial da Câmara dos Deputados, em Brasília. Além de Hugo Motta (Republicanos-PB), presidente da Câmara, e Davi Alcolumbre (União-AP), presidente do Senado, estão presentes os senadores Eduardo Braga (MDB-AM), Omar Aziz (PSD-AM), Cid Gomes (PSB-CE) e Efraim Filho (União-PB). Os deputados federais José Guimarães (PT-CE), líder do governo Lula na Câmara, Isnaldo Bulhôes (MDB-AL), Pedro Lucas (UB-MA), Antônio Brito (PSD-BA), Doutor Luizinho (PP-RJ) e Gilberto Abramo (Republicanos-MG) também participam.
O objetivo da reunião é discutir alternativas ao aumento do IOF. Entre as ideias aventadas, estão reduzir benefícios fiscais, diminuir rees federais para financiar a educação e a saúde, cortar supersalários ou antecipar o recebimento de dividendos de estatais.
Relacionadas
Antes da reunião, os líderes demonstravam cautela com o que ouviriam de Haddad. "Terei um posicionamento mais claro após ouvi-lo", justificou ao UOL o líder do Republicanos na Câmara, Gilberto Abramo (MG), neste domingo (8).
Mercados pressionaram Congresso
Mercados financeiros pressionaram o Congresso para derrubar o aumento do IOF. Para evitar uma derrota, Haddad apresentou, na terça-feira (3), alternativas a Motta e ao presidente do Senado, David Alcolumbre (UB-AP), para compensar os R$ 60 bilhões que o IOF poderia arrecadar até 2026. O término das conversas, porém, seria fechado só neste domingo, com a presença das bancadas.
Alcolumbre havia dado ao governo até terça-feira (10) para apresentar uma alternativa factível ao aumento do IOF. Motta, por sua vez, havia sinalizado que a Câmara poderia votar, também na terça, um projeto de decreto legislativo para derrubar o aumento do IOF.
Em conversa com os parlamentares, Haddad, havia pedido apoio. O ministro pretende obter apoio do Congresso a outras medidas para aumentar a arrecadação do governo ou conter gastos, para que seja possível abrir mão do aumento do IOF.
Nós já apresentamos os projetos para suspender o IOF. Não somos governo para resolver o problema do governo. Por nós, submetem [alternativas de] projetos e sustamos o IOF.
Sóstenes Cavalcante (RJ), líder do PL
Preciso da aprovação [no Congresso] de, pelo menos, uma parte das medidas [em discussão] para rever o decreto. (...) Não é uma coisa para resolver só 2025. É uma coisa com impacto duradouro ao longo do tempo
Fernando Haddad, ministro
Alternativas em discussão
Antecipação de dividendos de estatais: A anteproposta mais promissora era antecipar dividendos das empresas estatais. Segundo o jornal Folha de S.Paulo, setores da iniciativa privada levaram a ideia à Câmara. Petrobras, BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) e Banco do Brasil têm uma reserva de lucro de R$ 28,9 bilhões, que poderia ser reada à União. Só o BNDES tem R$ 16 bilhões em reservas.
Limite aos supersalários do Judiciário. Uma alternativa para conter os gastos do governo é colocar um limite às verbas indenizatórias recebidas por servidores, principalmente juízes e promotores. São os chamados "penduricalhos", pagos além do salário regular, não sujeitos ao teto remuneratório. Em 2024, o Congresso desidratou uma proposta que impediria juízes e promotores de criarem novas verbas indenizatórios em benefício próprio, exigindo a aprovação de uma lei complementar.
Fim de alguns benefícios fiscais: A Fazenda estima que o governo deixa de arrecadar R$ 800 bilhões devido a isenções tributárias a alguns setores da economia. A proposta do governo é acabar com alguns desses benefícios fiscais. Motta concordou em debater o assunto. Para Lula, os benefícios fiscais são tratados como um falso "direito adquirido", que teria validade eterna. O problema é que, em 2024, o Congresso derrubou veto do presidente para acabar com um desses benefícios fiscais: a desoneração de folha de pagamento a empresas de 17 setores da economia e de prefeituras com até 156 mil habitantes. A desoneração da folha iria acabar em 2023, mas foi "esticada" até 2027.
Fim dos aumentos de rees para o Fundeb: O Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica) é a principal fonte de financiamento da educação básica. É abastecido com impostos estaduais e municipais, mas recebe um complemento federal. Em 2020, esse complemento era de 10%. Mas, naquele ano, foi elevado para 21% a partir de 2025. Uma das hipótese para derrubar o aumento do IOF era reduzir esse percentual ou impedir novos aumentos.
Petróleo e pré-sal: Outra ideia que estava em discussão não inclui o Congresso. O ministro das Minas e Energia, Alexandre Silveira, ofereceu a Lula receitas extras de até R$ 35 bilhões com petróleo para aliviar as contas em 2025 e 2026. A principal proposta era a receita de R$ 15 bilhões com a venda de óleo nas áreas de exploração de Atapu, Mero e Tupi. O governo também esperava que a ANP (Agência Nacional de Petróleo) revisasse os preços de referência do petróleo para o cálculo dos royalties.
Regras mais rígidas para conceder benefícios sociais. Uma possibilidade polêmica que foi ventilada nos corredores do Congresso foi mudar as regras de concessão do BPC (Benefício de Prestação Continuada), verba de um salário mínimo paga a idosos que não se aposentaram e a pessoas com deficiência.
Pisos da saúde e educação: Outra medida debatida internamento foi desvincular os pisos de investimentos em saúde e educação das receitas, hoje fixados 15% da receita corrente líquida e 18% da receita líquida de impostos.
Aumento do imposto para Bets: Também foi colocada na mesa a ampliação da tributação das casas de apostas esportivas virtuais, as chamadas "bets". A ideia é ampliar a alíquota de 12% para 18%.
*Colaboraram Carolina Nogueira e Wanderley Preite Sobrinho, do UOL, em Brasília e São Paulo
