Oposição diz que governo está levando a Itália 'de volta aos dias do fascismo'
O Senado italiano aprovou definitivamente nesta quarta-feira (4) a nova lei de segurança, apontada pela oposição como controversa. A medida contou com forte apoio do vice-primeiro-ministro, Matteo Salvini, também líder do partido de extrema direita Liga. Entretanto, o texto tem sido amplamente criticado por conter disposições particularmente repressivas, que vão desde restrições à liberdade de manifestação até despejos acelerados de casas ocupadas ilegalmente.
O Senado italiano aprovou definitivamente nesta quarta-feira (4) a nova lei de segurança, apontada pela oposição como controversa. A medida contou com forte apoio do vice-primeiro-ministro, Matteo Salvini, também líder do partido de extrema direita Liga. Entretanto, o texto tem sido amplamente criticado por conter disposições particularmente repressivas, que vão desde restrições à liberdade de manifestação até despejos acelerados de casas ocupadas ilegalmente.
Diante deste cenário, a oposição acredita que o governo de extrema direita de Giorgia Meloni está em uma perigosa tendência autoritária, levando a Itália "de volta aos dias do fascismo". O texto foi aprovado pelo Senado com 109 votos a favor e 69 contra, após ar pela Câmara dos Deputados em 29 de maio, segundo a correspondente da RFI em Roma, Anne Le Nir.
Entre as medidas mais criticadas pela oposição está o reforço da proteção e assistência financeira a policiais ou a carabinieri (agentes da guarda nacional) envolvidos em casos de violência.
Outros pontos criticados incluem penas mais severas para tumultos em prisões ou centros de acolhimento de migrantes, mesmo que envolvam resistência iva; e a prisão obrigatória de mulheres grávidas ou mães de crianças pequenas culpadas por crimes como roubo.
De acordo com a líder do Partido Democrata (centro-esquerda), Elly Schlein, a direita e a extrema direita estão conduzindo a Itália ao mesmo cenário de um ado distante: "Este decreto de segurança nos remete aos dias do Código Rocco fascista, adotado em 1930. Meus cumprimentos", disse ela de forma sarcástica.
Do outro lado, o vice-primeiro-ministro Matteo Salvini, apoiador do texto, celebra: "É um dia lindo! Finalmente, o decreto-lei será convertido em lei", declarou o líder da Liga (extrema direita) e vice-presidente do Conselho. A primeira-ministra Giorgia Meloni também comemorou a adoção nas redes sociais: "O governo está dando um o decisivo para aumentar a proteção dos cidadãos e de homens e mulheres de uniforme".
"Ataque à liberdade de discordar"
O projeto de lei tem sido alvo de inúmeros protestos nos últimos meses. No sábado (31), milhares de pessoas se reuniram em Roma em uma manifestação contra a lei, ando por locais emblemáticos da capital italiana e cercadas por uma forte presença policial. Os atos foram organizados não apenas pela oposição ao governo de extrema direita, mas também por sindicatos e organizações jurídicas.
"Consideramos esta lei o ataque mais significativo à liberdade de discordar" do governo "na história da Itália republicana", declarou o advogado Cesare Antetomaso, membro da Associação Nacional de Juristas Democráticos. Ele critica o fato de que "formas habituais de protesto sindical, como o bloqueio de estradas, podem ser punidas com até dois anos de prisão".
O que antes era considerado apenas uma infração istrativa — bloquear estradas durante manifestações, mesmo pacíficas — agora é um crime que pode acarretar pena de até dois anos de reclusão. Esta nova lei criou 14 novos delitos e novas circunstâncias agravantes, como a simples ameaça a policiais durante uma manifestação.
"Estamos testemunhando uma tendência repressiva que busca reduzir o espaço para a discordância democrática, já que, ao mesmo tempo, há uma redução de todos os direitos sociais", disse um estudante que não quis se identificar.
"Não devemos subestimar a preocupação dos italianos" com a segurança, mas "não podemos pensar em resolvê-la inventando um novo delito a cada semana", criticou a líder do Partido Democrata, Elly Schlein, quando a lei foi aprovada na Câmara pelos deputados.
