MBL é condenado a pagar mais de R$ 50 mil em danos morais a Wagner Moura
O Movimento Brasil Livre foi condenado a pagar R$ 50 mil ao ator Wagner Moura por danos morais. A informação foi divulgada pelo colunista Ancelmo Gois e confirmada por Splash.
O que aconteceu
Wagner Moura processou o MBL por uma publicação que o acusava de receber dinheiro para defender o governo Dilma. "Quanto custa o seu governismo? Wagner Moura, captando R$ 11,5 milhões pela Lei Rouanet, fará vídeos defendendo o governo Dilma", diz a publicação de 2016.
O ator afirmou que foi difamado pelo MBL, que mentiu ao "vinculá-lo a atos ilícitos", o que foi acatado na decisão. "Não houve qualquer ilegalidade na conduta do apelante [Moura], convém frisar. A publicação questionada, extrapolando os limites do direito de crítica, reportou fatos falsos para adentrar o campo da desinformação", escreveu o desembargador Wagner Cinelli, da Oitava Câmara de Direito Privado do TJRJ, em documento publicado ontem.
O MBL foi condenado a pagar R$ 50 mil de indenização por danos morais e mais R$ 1.000 por dia que a publicação for mantida no ar. O valor de R$ 50 mil será acrescido de juros de 1% ao mês a contar do dia da postagem. Além disso, precisará pagar as custas processuais e honorários advocatícios, fixados em 10% do valor da condenação. Cabe recurso.
Em um cenário em que as redes sociais amplificam vozes e opiniões, a Justiça reafirma que a liberdade de expressão tem limites, especialmente quando confronta direitos fundamentais como a honra e a imagem. Ana Paula Nique, advogada e sócia do PMR Advocacia, que representou Moura na ação
A decisão baseou-se também no desfecho de um processo semelhante de Gregório Duvivier contra o MBL. Gregório foi acusado pelo MBL de se apropriar indevidamente de recursos da Lei Rouanet e, assim como Moura, venceu o processo. Na ocasião, o MBL também foi condenado a pagar uma indenização de R$ 50 mil e apagar a postagem.
