Após decreto, Banco do Brasil suspende aportes acima de R$ 300 mil a VGBL
O Banco do Brasil anunciou hoje a suspensão temporária de aportes acima de R$ 300 mil por mês a seguro de vida com cobertura por sobrevivência (VGBL). Segundo a instituição, a medida ocorre para "adequação dos nossos sistemas ao novo cenário", segundo comunicado enviado a segurados.
Ontem, o governo publicou decreto alterando algumas regras deste tipo de plano de previdência.
O que aconteceu
Banco do Brasil suspendeu aportes mensais acima de R$ 300 mil. Em comunicado a segurados, a Brasilprev detalhou as novas regras do IOF para planos de VGBL e comunicou que a "realização de aportes em planos VGBL que excedam R$ 300 mil mensais está temporariamente suspensa".
Medida foi tomada para "adequação dos nossos sistemas ao novo cenário", segundo o BB. Na mensagem, o banco destacou que a "previdência privada continua oferecendo diversas vantagens para quem deseja planejar o futuro com mais segurança".
Há menos de três semanas, a primeira alteração foi criticada por empresas do setor. Na época, a Fenaprevi (Federação Nacional de Previdência Privada e Vida) pediu a revisão do novo IOF e disse que as seguradoras suspenderam aportes acima de R$ 50 mil por mês. A entidade salientou que mudança da época feria os "alicerces que sustentam o negócio securitário: a confiança e a previsibilidade de regras" e era ineficiente para arrecadação tributária.
O que mudou na prática?
Tributação de 5% de IOF continua valendo, mas sobre valores e períodos diferentes. O decreto publicado ontem estabelece que a incidência de IOF em seguros de vida VGBL vai ocorrer em duas fases:
- Entre 11 de junho de 2025 a 31 de dezembro de 2025. Será cobrada alíquota de 5% nos seguros de vida VGBL caso o valor aportado neste período ultrae R$ 300 mil em uma mesma seguradora.
- A partir de 1º de janeiro de 2026. Será cobrada alíquota de 5% quando as contribuições anuais ultraarem R$ 600 mil independente de terem sido depositadas em uma ou várias instituições.
Contribuições de empresas para custeio de planos VGBL para empregados am a ser isentas.
Quem vai ser o mais afetado?
Público de alta renda deve ser o mais afetado com a medida. O impacto já ocorre desde a publicação da primeira medida, em 22 de maio, quando os aportes mensais acima de R$ 50 mil deixaram de ser isentos.
